Receber a informação de que sua empresa precisa do AVCB costuma gerar muitas dúvidas. Afinal, por onde começar? É necessário fazer um projeto? Quais sistemas precisam ser instalados? Como funciona a renovação?
Neste artigo, vamos explicar de forma simples como funciona o processo de obtenção e renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no Estado do Paraná.
O que é o AVCB?
O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é o documento que comprova que uma edificação possui as medidas de segurança contra incêndio exigidas pela legislação estadual.
Ele é solicitado em diversas situações, como:
- abertura de empresas;
- emissão ou renovação de alvarás;
- financiamentos;
- contratação de seguros;
- venda ou locação de imóveis;
- regularização de condomínios e indústrias.
Além de ser uma exigência legal, o AVCB garante que a edificação oferece condições mínimas para proteger vidas e reduzir danos em caso de incêndio.
Minha empresa precisa de projeto ou apenas de um memorial?
Essa é uma das dúvidas mais comuns.
A resposta depende de diversos fatores definidos pelo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Paraná, como:
- área construída;
- altura da edificação;
- tipo de ocupação;
- carga de incêndio;
- grau de risco.
Em muitas edificações de menor porte, enquadradas dentro dos limites previstos pelo Corpo de Bombeiros, é possível realizar a regularização por meio de um procedimento simplificado. Já edificações maiores ou com riscos específicos normalmente exigem Projeto Técnico completo para análise e aprovação.
Por isso, antes de iniciar qualquer adequação, é fundamental realizar uma análise técnica da edificação.
Quais são as medidas mínimas normalmente exigidas?
Dependendo da ocupação e do porte da edificação, as medidas mínimas de segurança costumam incluir:
- extintores de incêndio;
- sinalização de emergência;
- iluminação de emergência;
- saídas de emergência;
- brigada de incêndio (quando aplicável);
- sistema de detecção ou alarme de incêndio em situações específicas.
O Código de Segurança estabelece essas exigências conforme o tipo de ocupação, área e altura da edificação.
Fiz uma ampliação. Preciso regularizar tudo novamente?
Nem sempre.
Quando a edificação recebe uma ampliação, o Corpo de Bombeiros normalmente analisa as intervenções executadas e verifica se a ampliação atende às exigências atuais.
Entretanto, dependendo da dimensão da ampliação e do impacto causado na ocupação, altura ou área total da edificação, poderá ser necessária a revisão das medidas de segurança existentes.
Por isso, antes de iniciar qualquer obra de ampliação, é importante consultar um profissional especializado para avaliar os impactos na regularização da edificação.
Como funciona a renovação do AVCB?
Após a emissão do AVCB, a responsabilidade pela manutenção dos sistemas passa a ser do proprietário ou responsável pela edificação.
Na renovação, normalmente são analisados documentos que comprovam que os sistemas continuam operando corretamente, como:
- certificados de manutenção;
- laudos técnicos;
- ART ou TRT dos serviços executados, quando exigidos;
- registros de inspeções;
- documentação dos sistemas instalados.
A documentação pode variar conforme o tipo de sistema existente na edificação.
Como saber quais sistemas precisam de manutenção?
Essa é outra dúvida muito frequente.
A forma mais simples é consultar o projeto aprovado ou o último AVCB emitido.
Entre os sistemas que normalmente exigem inspeções e manutenções periódicas estão:
- extintores;
- hidrantes e mangotinhos;
- bombas de incêndio;
- iluminação de emergência;
- sinalização;
- sistema de detecção e alarme de incêndio;
- chuveiros automáticos (sprinklers);
- controle de fumaça;
- Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), quando existente.
Cada sistema possui sua própria norma técnica e periodicidade de inspeção, sendo importante manter toda a documentação atualizada para evitar problemas durante a renovação do AVCB.
A RA Engenharia pode ajudar
Na RA Engenharia realizamos todo o processo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros, desde a análise inicial da edificação até a elaboração de projetos, adequações, execução dos sistemas, emissão de ART, gerenciamento da documentação e acompanhamento da vistoria.
Se sua empresa precisa emitir ou renovar o AVCB, nossa equipe está preparada para encontrar a solução mais adequada para sua edificação, sempre em conformidade com a legislação vigente.
